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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 16:51
Especialistas discutem tributação sobre consumo em live nesta terça-feira, dia 18/08
Evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário, com participação do professor André Félix Ricotta de Oliveira.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Julho de 2020 - 16:05
Covid-19 pode forçar a derrubada do teto de gastos públicos, reforma tributária e a criação de novo imposto no Brasil
O advogado tributarista e consultor Eliézer Marins avalia os impactos da pandemia do novo coronavírus na economia e revela que existe a possibilidade de novos impostos, reexame de isenções e de uma reforma tributária para mitigar os efeitos da crise econômica e da queda brusca no PIB e na arrecadação.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 11:49
Ação contra publicação de anúncios discriminatórios de emprego será julgada pela Justiça Comum
Para a 5ª Turma, o caso envolve relação de consumo, e não de trabalho.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 15:27
Casos de coronavírus e número de mortes no Brasil em 20 de abril
Secretarias estaduais de saúde contabilizam 39.548 infectados e 2.507 mortos em todos os estados. Tocantins registrou a segunda morte do estado.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 10:26
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 12:51
Devedores de pensão alimentícia no Ceará deverão cumprir prisão em regime domiciliar
As condições de cumprimento da prisão domiciliar serão estipuladas pelos juízes estaduais – inclusive quanto à duração –, levando em conta as medidas adotadas para a contenção da pandemia.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Março de 2020 - 15:48
Oracle x Google a grande disputa por direitos autorais
Entenda um pouco sobre essa disputa que já perdura por uma década.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 10:24
Morre, aos 84 anos, Professor Damásio
Jurista fundador do complexo Damásio Educacional dedicou-se por mais de 40 anos ao ensino.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 15:59
Direito Autoral e sua luta pela sobrevivência
Medidas que estão sendo tomadas nem sempre em favor dos autores.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 15:01
Por que Direito Autoral?
A maioria das infrações ocorrem por inocência e falta de conhecimento.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 13:52
Será o fim dos conselhos de classe?
O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou uma Proposta de Emenda à Constituição ao Congresso Nacional, que acaba com a inscrição obrigatória de profissionais em determinados conselhos de classe. Saiba mais.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 16:33
Ator substituído por outro de última hora não deve ser indenizado
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, o risco da escolha de outro profissional, mesmo após meses de preparo, faz parte da profissão.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2019 - 11:11
Novidades do Direito Autoral. O que tem de novo no direito autoral musical?
Ecad muda regras de arrecadação de tvs pagas por assinatura no Brasil e já está em vigor.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 12:16
Ricardo Lewandowski autoriza Folha a entrevistar o ex-presidente Lula na prisão
Ministro julgou procedente a reclamação.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 16:53
Projeto de lei quer obrigar OAB a prestar contas de suas atividades ao Ministério Público Federal
Projeto equipara a OAB a autarquia federal para efeito de prestação de contas. Texto também estabelece que uma inscrição será suficiente para o advogado atuar em todos os estados.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 10:24
Gebran Neto nega liminar e mantém execução da pena do ex-presidente Lula
João Pedro Gebran Neto reiterou decisão do presidente do TRF da 4ª região, que suspendeu soltura de Lula no último domingo, 8.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 16:55
Vida de luxo e ostentação nas redes sociais gera apreensão de documentos de devedor
Magistrado entendeu que o padrão de vida do devedor revelou a ocultação de bens.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2018 - 11:59
Eduardo Cunha será indenizado por menção de jornal a antecedentes criminais não comprovados
Por unanimidade, o colegiado decidiu apenas retirar da condenação a obrigação de que o jornal publique a sentença de procedência do pedido de indenização.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 16:27
Empresa do cartunista Ziraldo é absolvida da acusação de improbidade administrativa
MPF denunciou irregularidades na realização de Festival.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 16:37
Imagem do Google Street View é usada como prova para negativa de pensão por morte
Para juiz, ficou provado que, ao varrer outra casa, instituidor não morava no endereço informado.
